Brasil

Em 28 de junho de 1989, foi sancionada pelo então presidente José Sarney, a Lei Nº 7.783, que dispunha, dentre…

O planejamento de aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está comprometida pela pandemia do coronavírus (Covid-19).…

Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena Na última semana a internet foi pega de…

Com objetivo de garantir que o benefício do Seguro DPVAT continue atendendo às vítimas de acidentes de trânsito durante o…

Considerando que os contratos de locações e seus efeitos têm sido revisados pelo Poder Judiciário em todos os Estados por…

A retirada da captação, tratamento e distribuição de água, bem como da captação e tratamento de esgoto, da lista de…