Autor: Jornal Bemtevi

Equipes dos núcleos regionais do @proconsp no litoral e interior fiscalizaram, durante os dias 13 a 15 de julho, o segmento de postos de combustíveis e lojas de conveniência em 24 municípios do estado de São Paulo com o objetivo de combater infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Foram encontradas irregularidades em 46 estabelecimentos dos 104 visitados. As principais irregularidades encontradas foram: produtos com prazo de validade vencido/inadequação do prazo de validade; não colocar informação clara nas bombas sobre o distribuidor/origem do combustível e falta ou inadequação na informação dos preços dos produtos. Essas fiscalizações ocorreram nos seguintes municípios:…

Nesta semana, o caso ” Homem Pateta ” ganhou um novo capítulo com a descoberta de um suposto autor do perfil que aliciava crianças à prática de autoviolência por meio das redes sociais. De acordo com informações da Polícia Civil de São Paulo, o autor dos ataques seria um adolescente, um fato que reforça a discussão sobre a importância da presença dos adultos no acompanhamento das atividades dos menores na internet. De acordo com uma pesquisa realizada pela empresa de cibersegurança Kaspersky, em parceria com a CORPA, metade das crianças brasileiras possui perfis nas redes sociais. Ao mesmo tempo, 20%…

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo coronavírus. Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo. O risco de contaminação em viagens aéreas não é desprezível e deve ser objeto de preocupação por parte dos operadores aéreos (aeroportos, empresas de limpeza, fornecedores de catering, companhias aéreas etc.). Tal situação gera grandes questionamentos acerca da responsabilidade jurídica de tais empresas. No âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi editado o “Regulamento Sanitário Internacional” (RSI), que, por ter caráter de…

Apesar da perspectiva de queda do PIB brasileiro em torno de 6% este ano, em decorrência da pandemia da Covid-19, o agronegócio continua sendo o principal motor da economia nacional, mantendo suas exportações e o abastecimento interno. Assim, é fundamental que os produtores rurais continuem encontrando condições para investir e cresce.Nesse contexto, é importante a chamada MP do Agro, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada como Lei Nº 13.986/20 pelo presidente da República, em 7 de abril último. Esta norma foi concebida para modernizar a legislação que regula o financiamento rural no Brasil e atrair recursos do setor privado, especialmente…

Produtores rurais de São Paulo estão apreensivos com a indisponibilidade, até o momento, dos recursos estaduais para a subvenção do seguro rural do plano Safra Verão 2020/21. Entidades representativas do setor já encaminharam ofícios à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) solicitando esclarecimentos a respeito, mas ainda não obtiveram qualquer retorno por parte do governo paulista. Em um dos documentos encaminhados à SAA, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) reforça a necessidade da liberação dos recursos especialmente para esta época do ano. “O período de plantio inicia-se logo mais, em agosto.…

Tenho escrito artigos com respeito à importância do estabelecimento de sistemas de compliance nas mais diversas entidades. Agora, em tempos de pandemia e consequente afrouxamento nas regras licitatórias, com o propósito maior de agilizar gastos públicos para atender às mais diversas necessidades de compras emergenciais, volto ao assunto, dada sua relevância nesse processo. Há pouco tempo, a visão e expectativa da importância da implementação de boas práticas de compliance estavam mais restritas às organizações participantes do mercado de capitais como captadoras de recursos de investidores para o desenvolvimento de seus negócios. Com o passar do tempo, percebeu-se que uma sociedade…

Permanecer e se consolidar no mercado é uma tarefa diária e com inúmeros desafios e, em 2020, os empreendedores passam por mais um novo obstáculo: o da pandemia do novo coronavírus. Inúmeros negócios tiveram que se reinventar e tanto os gestores como líderes desses locais, também foram conduzidos a se adaptarem a esse ‘novo normal’.Para o doutor em psicologia social e CEO da Connekt, plataforma inteligente de recrutamento digital, não é toda empresa que consegue colher bons frutos nesta época. “Ainda existe muita gente patinando nessa nova realidade. Em um momento de crise como este é fundamental se remodelar. Enquanto…

Muitas, e acaloradas, foram as discussões acerca da mudança do cronograma das eleições municipais deste ano em virtude do problema de saúde pública que nos afeta. Em dezembro de 2019, período onde os nossos passos futuros não estavam sujeitos a um cenário nebuloso e complexo, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu todas as datas eleitorais que seriam observadas em 2020, e o fez com base nos preceitos do artigo 14, e seguintes, da Constituição Federal, além das determinações da Lei 9.504/97. Apesar disso, como todos sabemos, 2020 está sendo tudo, menos um ano normal, e, por essa razão, a rotina eleitoral…

Faltando um dia para o fim do envio do Imposto de Renda, quase 5 milhões de contribuintes ainda não declararam o IRPF de 2020. Devido à pandemia do novo coronavírus, a entrega desse ano foi prorrogada do dia 30 de abril para o dia 30 de junho. “Vale lembrar que o não cumprimento da obrigação deverá gerar multa, além de bloqueio no CPF, ocasionando outras sérias dificuldades na abertura de conta corrente, realização de empréstimos e até mesmo o recebimento de aposentadoria”, destaca o professor, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório HG Alves, Caio Bartine. A fonte está à…

Apesar da quarentena recomendada por causa da pandemia do novo coronavírus, o cenário do trânsito em São Paulo é alarmante para os motociclistas. Em maio, o estado registrou 179 óbitos entre os motoqueiros, um aumento de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2019, segundo o Infosiga-SP. Já na cidade de São Paulo, o índice cresceu para 37,9%. As maiores vítimas de acidentes fatais são pessoas na faixa etária entre 18 e 24 anos, que correspondem a uma fatia de 34% do total no estado, na região metropolitana o índice entre pessoas com essa idade é de 32,5%. Segundo…