Colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares. Esse é o objetivo da Virada Parlamentar Sustentável, movimento que está sendo criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil.
Para marcar o início dessa trajetória, o movimento organiza um “junho verde”, com a Virada mobilizando o Congresso Nacional, entre os dias 5 e 29 de junho, com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas cujas propostas são fazer uma inflexão profunda na política socioambiental brasileira, rumo a uma nova visão de futuro que coloque efetivamente o país na liderança mundial dos temas da sustentabilidade (a agenda de eventos pode ser acompanhada pelo site da Virada Parlamentar). Após o mês de atividades, o movimento vai acompanhar e monitorar os resultados alcançados.
“Seremos uma plataforma voltada para construir pontes entre o parlamento e a sociedade, em torno de um objetivo comum: mudar o pensamento, o olhar e as ações de quem faz as leis socioambientais no Brasil, já que é no Congresso que está a chave para a transição climática no Brasil’, explica Ricardo Young, do IDS.
Diante da necessidade de maior adesão às agendas ambientais por parte dos que são eleitos para representar a sociedade, para que estejam comprometidos com a questão social e ambiental, implementando as leis que possam promover o desenvolvimento por esse viés sustentável, a Virada Parlamentar chega em um momento crucial para o Brasil e com uma proposta inovadora.
“O momento é desafiador e muito oportuno: o país volta a ter voz no cenário internacional para os temas socioambientais e há disposição política interna para a pauta. Temos a missão de chamar a atenção para as cruciais conexões entre escolhas de modelo de desenvolvimento, clima, equidade e qualidade de vida que passam também pela política. Essa é a Virada que queremos¨”, ressalta Gláucia Barros, da RAC.
Cobrança e transparência
Como forma de mudar esse cenário, o movimento vai atuar como um mecanismo eficaz de pressão e transparência, que cobra o cumprimento dos compromissos assumidos pelas autoridades durante a campanha eleitoral de 2022 e busca incentivar uma maior adesão às agendas ambientais e sociais, garantindo o accountability.
“Além disso, a Virada buscará fornecer subsídios para o letramento de parlamentares no tema, apresentando dados e informações consistentes que podem ser usadas na elaboração de leis que privilegiam um modo de pensar pautado pelos temas socioambientais em sua total transversalidade ante os mais diversos aspectos da pauta legislativa”, lembra Marcos Woortmann, do IDS. “Dessa forma, queremos quebrar paradigmas na atuação dos parlamentares, oferecendo uma plataforma para discussão de políticas públicas a partir de vozes da sociedade civil engajadas e com conhecimento de causa”.
Sustentabilidade como democracia
A Virada reconhece que as ações de conservação ambiental estão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas. No entanto, entende que a chave para a transição verde no país está no Congresso, já que é por meio das decisões parlamentares que são criados os arcabouços legais que transformam políticas públicas em leis. Assim, as instituições que compõem o movimento representando a sociedade civil visam ampliar os espaços democráticos na construção das leis para algo mais direto e amplo que acompanhe o exercício do parlamentar e não se restrinja ao voto.
“Está no escopo da Virada costurar as alianças possíveis entre o parlamento e seus eleitores, tecer redes, tudo isso está no alicerce da promoção da conservação ambiental e social, como um elemento constitutivo do nosso processo democrático e de desenvolvimento”, reforça Carolina Mattar, do IDS. “Umbilicalmente conectados, sustentabilidade e democracia caminham juntos para garantir um desenvolvimento rumo a um futuro possível. Com qualidade de vida para as pessoas e para o planeta”, diz.
Serviço:
Data: de 05 a 29 de junho
Local: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes, Distrito Federal – DF
Programação: Link
