A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou nesta quarta (12) e quinta-feira (13), uma megaoperação que fiscalizou 171 postos de combustíveis espalhados por o Estado de São Paulo. A ação teve o objetivo de verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos.
Na operação, que contou com o apoio direto de agentes da Delegacia de Crimes contra a Fazenda do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil e a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em 45 dos alvos fiscalizados para apurar fraude volumétrica, 300 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias fiscalizaram simultaneamente os dados cadastrais e realizaram a coleta de amostras para verificação da qualidade do combustível.
Na primeira parte da ação, realizada ontem (12), as atividades transcorreram normalmente, à exceção de um alvo na região de Campinas e um na região de São José do Rio Preto que estavam fechados. As equipes de fiscalização realizaram a coletas das amostras de combustíveis dos estabelecimentos, que serão encaminhas para análise e, caso seja encontrada desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, o local terá à inscrição estadual cassada e, consequentemente, ficará impedido de operar.
Na capital, um posto na Zona Leste, que não possui inscrição estadual ativa, foi flagrado em operação irregular. Como medida extrema, a Secretaria da Fazenda e Planejamento procedeu com a retirada das bombas de abastecimento. Na ocasião, os funcionários foram levados à Delegacia de Crimes contra a Fazenda e foi lavrado Termo Circunstanciado.
Dentre os postos fiscalizados em conjunto com o Ipem, 16 deles estavam irregulares em relação à volumetria comercializada, sendo quatro em Campinas, dez na Grande São Paulo e dois em Jandira. Três deles tiveram apreensões de componentes eletrônicos (Osasco, Jandira e São Paulo). Em um dos alvos fiscalizados na região de Presidente Prudente, após a coleta de amostras de combustíveis feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, o mesmo estabelecimento foi alvo de uma fiscalização de rotina do Ipem, que identificou fraude volumétrica na revenda de combustíveis, após encontrar uma placa de interface hidráulica.
As coletas realizadas no dia de hoje ocorreram sem maiores transtornos.
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A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
