Celebrado em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher é um importante marco para relembrar as conquistas já alcançadas ao longo dos últimos séculos e, principalmente, refletir sobre os problemas de gênero ainda existentes no mundo. Há 90 anos, por exemplo, conquistamos no Brasil o direito ao voto feminino. O Estado do Rio Grande do Norte foi pioneiro nesse movimento e garantiu, em 1928, o direito de mulheres votarem e serem votadas. Nesse cenário, Alzira Soriano se tornou a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina.
A demanda ganhou força no início do século XX, mas foi concretizada apenas em 1932, quando o novo código eleitoral do país entrou em vigor. Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passou a ser previsto pela Constituição. Após quase um século desde esse momento histórico, o quanto avançamos no sentido de garantir representatividade e voz às mulheres? Essas equivalem a mais da metade da população e do eleitorado brasileiro. Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas eleições de outubro. Apesar da maioria absoluta, seguem sendo minoria nos espaços políticos de tomada de decisão.
É importante reconhecer que os últimos anos trouxeram avanços importantes. O pleito eleitoral municipal realizado em 2020 bateu recordes percentuais de mulheres eleitas, em especial para os cargos de vice-prefeitas e vereadoras, com aumento de 16,52% e 16,05%, respectivamente. Quando nos referimos ao cargo de prefeita municipal, o aumento foi sutil, mas permanecemos à espera de que esse crescimento de fato ocorra de maneira desejável.
O ano de 2020 foi o primeiro em que os partidos políticos se viram obrigados a investirem proporcionalmente nas candidaturas femininas. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a proporção dos fundos eleitoral e partidário transferida para as candidatas deveria ser igual ou superior ao número de mulheres concorrendo. Além disso, desde 2009, as cotas de gênero vêm trazendo um impacto positivo nas candidaturas femininas, ainda que pequeno. Em 2020, as indicações de candidatas ficaram acima do percentual obrigatório de 30%, mostrando que alguns partidos têm valorizado a nomeação de mulheres para além do que a Lei define
.
Por outro lado, a não fiscalização leva a questões que vão além da consolidação de uma política representativa. A falta de controle e punição estimula a manutenção de candidaturas fictícias ou laranjas, ou seja, mulheres que sequer sabiam ser candidatas, mas que foram usadas pelos partidos de modo que pudessem cumprir a cota e lançar suas candidaturas mais competitivas. A construção de um cenário político onde todas se sintam representadas e que os cargos de poder político sejam ocupados de forma a ser um reflexo mais fidedigno de seus eleitores e eleitoras, levando em conta a diversidade que é a população brasileira, ainda parece ser um sonho distante. É inegável que esforços estão sendo empreendidos com vistas à reversão desse cenário.
No entanto, consolidar um caminho de presença maciça das mulheres na política vai além do estabelecimento de cotas percentuais mínimas de gênero. Redes de fortalecimento e incidência de lideranças, movimento de voluntárias que buscam fortalecer e tornar competitivas as candidaturas femininas já vêm há anos fazendo o papel na sociedade. Já passou da hora de os partidos e a justiça fazerem a sua parte. Apenas um esforço conjunto de todos vai conseguir reverter e manter percentuais desejáveis de mulheres ocupando espaços de poder na política.
Um consenso é a necessidade de tornar as candidaturas femininas mais competitivas em todos os espaços e não apenas durante o período eleitoral. É fundamental que mais mulheres estejam presentes dentro das estruturas partidárias para que sejam também agentes tomadoras de decisão. Além disso, é fundamental não apenas elegê-la, mas construir um espaço onde sua governança seja possível.
Cabe destacar que durante a pandemia de Covid-19, que ainda coloca o mundo em sobressalto, surgiram exemplos de gestão feminina como fator determinante para o bom desempenho de enfrentamento do coronavírus, com práticas precisas, ágeis e eficientes. Nova Zelândia, Bangladesh e Taiwan são países-exemplo que, em comum, possuem uma mulher à frente de seus governos. No Brasil, dados das pesquisas periódicas realizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para acompanhamento da pandemia demonstram que em Municípios com prefeitas no comando o número de vítimas foi 43% menor no Brasil. Isso comprova que as mulheres atuam com extrema eficiência na gestão pública.
Tania Ziulkoski
Fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
