A prefeitura encaminhou três projetos de lei que falam sobre o aumento de impostos municipais aos moradores de Peruíbe. Serão votados, hoje, na Câmara Municipal de Peruíbe, sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, sobre o aumento da alíquota do IPTU e ITBI(Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis).
Segundo informações da comunicação da Câmara Municipal, será feito, no Código Tributário Municipal, nova redação ao Artigo 14 e ao Anexo III da Lei nº 692/2003, que vai alterar a alíquota para cálculo do imposto predial, passando de 0,6% para 1,0% do valor venal do imóvel.
Nas redes sociais, a repercussão é grande de que a sessão desta quarta-feira, às 17 horas, esteja lotada de moradores, corretores de imóveis, engenheiros, arquitetos de Peruíbe e pessoas com outras profissões que não aceitam esse aumento. O “boato” que rola é que maioria dos vereadores votarão a favor do projeto e que só alguns são contra.
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| Arte que está sendo compartilhada por moradores nas redes sociais |
Como o caso de Fábio Costa, da Fábio Imóveis que compartilhou no Facebook: “Caros amigos que tem imóvel próprio ou que paga aluguel. Fiquei sabendo aqui pelo face mesmo que nesta quarta-feira dia 18 por volta das 18 horas nossa Câmara vai votar o aumento do IPTU de 66% a 75%. Seria interessante comparecermos na Câmara para confirmar, pois me falaram que vereadores estão contra, mas tem 10 a favor e esse aumento vai muito nos prejudicar, pois vai aumentar em muito a despesa anual de cada cidadão peruibense”.
O morador André Ribeiro questionou no Facebook dos vereadores e da prefeita Ana Preto sobre o aumento do IPTU. Mas só o vereador André de Paula e a vereadora Mari Laira Tanios se manifestaram e dizendo serem contrários ao projeto de lei. O morador ainda questionou sobre o horário das sessões da Câmara que dificulta a participação da população. “É uma vergonha a sessão na Câmara Municipal começar às 17:00h, horário em que grande maioria da população (inclusive eu) está trabalhando para ganhar seu pão de cada dia. Acho que mudar o horário de início de sessão já vai ajudar bastante”, comenta André.
Houve uma reunião organizada pelos vereadores André de Paula, Luíz Maurício e Nilsão Pereira, na Associação de Engenheiros e Agrônomos de Peruíbe (AEAP), junto com os associados para explicar o que são os projetos de lei que entrarão em votação. Por telefone, o presidente da Associação, Alexssandro Alves Betarelli, confirmou que muitos associados estarão presentes na sessão.
Mais Facebook
Enquanto escrevia essa matéria, às 21 horas desta terça-feira, o vereador Luiz Maurício, publicou em sua fan page que todos os vereadores estavam reunidos com a prefeita Ana Preto. Eles receberam explicações sobre os projetos e a versão técnica da necessidade do aumento da arrecadação.
“Tentamos mostrar que a sociedade civil é contra esses projetos e como representantes do povo de Peruíbe, manifestamos nossa contrariedade aos mesmos, exigindo sua retirada. A prefeita cedeu em parte, propondo a retirada do projeto do IPTU, mas o reapresentando imediatamente, agora com a alteração da alíquota na ordem de 0,8%. Quanto a contribuição de iluminação pública e ao ITBI não houve qualquer sinalização de mudança no posicionamento do Governo”.
O vereador disse ainda que é contrário aos três projetos e que não votará a favor de qualquer aumento que repercuta no bolso da população. Ele acredita que a prefeita Ana Preto deveria cortar gastos com os contratos terceirizados, criar um programa de otimização no andamento das execuções fiscais ,rever a planta genérica de valores através de um estudo sério, antes de se falar em aumento dos impostos.
“Podíamos estar trabalhando juntos, executivo e legislativo, para criar mecanismos de aumento na arrecadação, e não apenas votar esses projetos que são um verdadeiro cheque em branco à atual administração que, conforme já falei por diversas vezes, vem gastando muito e gastando mal”, finalizou Dr. Luiz Maurício.
