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Sem dinheiro, empregos e com alta carga tributária, cidades do Estado de SP dependem mais da União

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Uma em cada três cidades brasileiras não consegue pagar as próprias contas, tendo problemas na geração de renda e manutenção dos serviços públicos locais. Consequentemente, perdem impostos, vagas de empregos e dependem de transferências públicas de recursos da União.

No Estado de São Paulo, esse problema pode aumentar mais ainda se não houver discussões e maior representação política em Brasília. As informações sobre as dificuldades dos municípios aparecem no estudo realizado pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro –, com base no balanço anual entregue pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional.

Briga em Brasília em favor dos municípios

Cidades com menos de 20 mil habitantes, por exemplo, têm dificuldades para atrair empresas – impedindo uma maior arrecadação de impostos e geração de vagas de trabalho locais. “Esta é uma realidade que vivíamos no século passado, quando ainda se tinha alta dependência do comércio local para movimentar a vida dos cidadãos, que ficavam distantes [das capitais e] do poder público”, comenta o tributarista Carlos Magno. A solução, segundo o especialista, é que essas cidades menores busquem maior representatividade no poder Legislativo Federal.

Marlene  Campos  Machado  em  evento  no  interior  de  SP

 

 

Mesmo nunca tendo ocupado um cargo público, a candidata a Deputada Federal pelo PTB-SP, Marlene Campos Machado, conhece bem esses problemas. Ela é empresária e há mais de 20 anos tem uma atuação significativa em ações sociais pelo interior do Estado de São Paulo, promovendo iniciativas nas áreas da saúde, educação profissionalizante, pelo espaço das mulheres na política e defende em seus discursos a urgência da Reforma Tributária no País.

“Sem empregos locais e alta carga tributária, fica difícil para as pequenas cidades crescerem. Uma das discussões que quero levar para a Câmara Federal são formas de reduzir impostos e alternativas gerar serviços públicos mais eficientes em que todos tenham oportunidades de prosperar”, afirma Marlene em encontro com empresários e líderes sociais em Orlândia, cidade com 42 mil habitantes e com a maior expectativa de vida da região de Ribeirão Preto, no interior do Estado de São Paulo.

Junção de cidades geraria economia de R$ 6,9 bilhões ao Brasil

O Estado de São Paulo é um exemplo desse problema. Das 645 cidades analisadas pelo estudo, 262 podem se tornar deficitárias, caso um Projeto de Lei Complementar seja aprovado no Congresso, em 2019. E se analisarmos o Brasil o problema é mais grave ainda: 70% das cidades têm população inferior a 20 mil habitantes e a maioria não consegue gerar receita própria.

Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também afirma que “a atual legislação proíbe até propostas de novas cidades, devido a emenda à Constituição de 1996, que colocou um freio a emancipação injustificada de municípios. E agora há uma clara tentativa de se derrubar essa limitação, com um projeto de lei complementar em tramitação no Congresso”.

O dinheiro que seria destinado à criação e pagamentos de despesas fixas, poderia ser gasto com investimentos locais. “Precisamos investir em melhorias para a população e para quem gera impostos e rendas. As cidades menores precisam ter capacidade de dar contrapartidas à União, se bem orientadas”, finaliza Marlene Campos Machado. A unificação de cidades com baixo índice de desenvolvimento econômico geraria economia de R$ 6,9 bilhões ao Brasil, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

* Por Thiago Jorge

 

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