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Itanhaém consolida seu potencial de crescimento na economia

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Itanhaém apresenta índices positivos no que se refere ao crescimento do comércio. E se consolida como um dos pontos de interesse para futuros empreendedores na Região Metropolitana da Baixada Santista, em função de sua estrutura. Uma prova desse quadro pode ser constatada na evolução do número de empresas ativas, que já está em 9.719, um indicador que supera o que foi registrado em dezembro de 2015, que tinha 8.850 empresas ativas.

Só neste semestre foram criadas 156 vagas de empregos em três novos empreendimentos que se instalaram na Cidade. E esses três casos estão relacionados com grandes redes sólidas de franquias, que já atuam em outras cidades, inclusive da região.

Ações desenvolvidas pela Prefeitura de Itanhaém produziram reflexos positivos no fortalecimento da economia. Uma delas foi a parceria com o programa Via Rápida Empresa, na qual o empreendedor e empresário consegue saber previamente, pela internet, se a atividade comercial poderá ser desenvolvida ou não no local desejado. A Cidade foi uma das primeiras do Estado a firmar parceria com o programa.

O Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa integra os sistemas Cadastro Web e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), visando a coleta de dados para o registro empresarial, consulta prévia da viabilidade de localização e as licenças para o exercício das atividades econômicas envolvendo os setores de licenciamento e fiscalização da Prefeitura e os órgãos estaduais também responsáveis pelo licenciamento: Vigilância Sanitária (representada pelo Centro de Vigilância Sanitária – CVS), Meio Ambiente (representado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb) e Corpo de Bombeiros.

Esse sistema permite o preenchimento de dados e a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), informando ainda as regras de segurança obrigatórias que precisam ser executadas no estabelecimento para desenvolver a atividade no local escolhido.

Com a implantação deste sistema, houve um ganho considerável de tempo e a eliminação de uma burocracia. Com o certificado emitido, o investidor recebe o boleto das taxas pelo correio, sem precisar se deslocar até o Paço Municipal. A abertura de empresa é concluída  em torno de 7 dias e a obtenção do Alvará de Funcionamento é viabilizada em 2 dias.

Com uma alíquota de percentual atraente – 2% – para 98% das atividades desenvolvidas na Cidade, Itanhaém se consolida como um novo filão para empreendimentos se instalarem. Foi aprovada recentemente a Lei Complementar 176/2016, publicada em 2 de dezembro de 2016, que entrará em vigor a partir de 1º de março de 2017, onde 102 atividades de serviços no município possuirão alíquota de ISS de 2% (o que corresponde a 53% do total de atividades), enquanto as outras 92 atividades (47% do total) possuirão alíquotas entre 3% e 5%.

A Prefeitura trabalha em várias frentes de ação dentro do programa Itanhaém Competitiva, visando fomentar a economia e o desenvolvimento econômico. Uma dessas ações será a futura implantação da Sala do Empreendedor e da Sala Sebrae Aqui, ambas no Paço Municipal. Esta ação conta com o apoio da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI). Com o Plano Diretor atualizado, a Cidade vem se estruturando para implantar uma zona especial de negócios, que atrairá mais empreendimentos e empregos.

Além disso, outros fatores contribuem para esse panorama positivo, conforme destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas. “Temos um Hospital Regional sendo ampliado, um aeroporto estadual que está em processo de concessão para alavancar a atividade de aviação regional. A facilidade no acesso à Rodovia Padre Manuel da Nóbrega e ao Porto de Santos são outros pontos que merecem ser destacados, assim como a característica plana da Cidade”.

Fonte: Comunicação Social Prefeitura de Itanhaém

Postagem: Lucas Galante

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