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Corte em verba federal irá prejudicar atendimento do Samu na Baixada Santista

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As prefeituras da Baixada Santista estão preocupadas com a afirmação do novo ministro da saúde, Ricardo Barros, de que o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) deixará de repassar verbas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a partir de agosto. Se isso realmente acontecer, o principal serviço de resgate para situações de emergência poderá funcionar de forma deficiente, colocando as pessoas em risco.

O Samu é bancado exclusivamente com repasses do Governo Federal e complementação das prefeituras. Não há ajuda do Governo do Estado. Em algumas cidades, o serviço já atua abaixo do que seria ideal, com poucas ambulâncias e funcionários – mas ainda assim salva vidas.

A Secretaria de Saúde de Santos informa que 65% dos recursos para custear o Samu vêm do Município e que a frota atual das ambulâncias está adequada para o atendimento das ocorrências na Cidade.

“Indiscutivelmente, qualquer recurso que se deixe de receber fará falta. A avaliação dos efeitos na rede de saúde só poderá ser feita a partir do conhecimento das medidas que eventualmente sejam anunciadas”, diz a Prefeitura, em nota, sem responder se vai manter o serviço sem verba federal.

Caos

Para o secretário de saúde de Guarujá, Marco Antônio Chagas, a situação ficará complicada caso o Ministério da Saúde mantenha a ideia. “É o caos. Esse pouco dinheiro que a gente recebe, que já não é expressivo, serve para todo o Samu. Seria uma baixa muito grande. Os municípios já não mantém o Samu da forma que deveria ser. Isso seria mais uma preocupação para os gestores”.

Segundo ele, a União dá R$ 111 mil por mês para manter duas ambulâncias de suporte básico e uma de avançado, com médico. Só de uniformes a Prefeitura gasta R$ 200 mil por ano, sem contar materiais e logística. “Se acontecer isso, vamos manter, mas não com a mesma qualidade”.

A Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande ressalta que realizará todas ações possíveis para manter o serviço funcionando e atender da melhor forma possível os munícipes e turistas. Porém, analisa que qualquer tipo de corte de repasse “resultará em problemas para o gerenciamento do setor”.

Praia Grande conta com uma frota composta por cinco ambulâncias (4 básicas e 1 UTI) e duas motolâncias. Anualmente, cerca de R$ 2,8 milhões são destinados ao serviço.

Cubatão ressalta que a criação do Samu representou uma revolução no atendimento de emergência em todo o País. “Qualquer risco para a continuidade do serviço representa um grande retrocesso e coloca em risco a vida de milhões de brasileiros”.

A Prefeitura diz que já enfrenta sérias dificuldades no custeio do sistema de Saúde, devido à sobrecarga provocada pelas rodovias e pelos pacientes procedentes de cidades vizinhas e por ser mais de 85% do custo bancado pelo próprio município.

Embora tenha sido amplamente divulgado na mídia, São Vicente não fala sobre a situação porque “até o momento não foi notificada sobre qualquer mudança”. O repasse mensal é de R$ 84.500,00. O Município conta com cinco ambulâncias, sendo uma de UTI.

Mongaguá declara que já vem encarando a redução de repasses de verbas federais desde o ano passado. “O déficit médio é de 65% entre o que é gasto para manter os serviços e o que provém do Ministério da Saúde”. Em um ano, são gastos R$ 2,8 milhões, em média, para manter as equipes. O repasse proveniente do Governo Federal é de R$ 999.180,00.

Em Bertioga, o custo mensal com o Samu é de, aproximadamente, R$ 200 mil. O repasse enviado pelo Ministério da Saúde é de R$ 26.250,00 e o restante é assumido pela Prefeitura. “Com a ausência dos recursos do Ministério, a Prefeitura terá que fazer um remanejamento de recursos”.

Itanhaém e Peruíbe não se manifestaram até a publicação desta matéria.

Ministério

Em nota, o Ministério da Saúde informa que a prioridade é buscar a recomposição do orçamento de 2016 junto à atual equipe econômica. “Isso será fundamental para garantir todas as ações do SUS previstas até dezembro”.

Ainda conforme o ministério, somente depois desse diálogo, e casos os possíveis cortes sejam realmente inevitáveis, serão avaliadas as áreas afetadas. “Ainda não há uma decisão sobre o assunto. Neste momento, o esforço do ministro Ricardo Barros é garantir a totalidade dos recursos previstos para o SUS este ano, sem cortes. O ministério tem dotação orçamentária de R$ 1,1 bilhão para o SAMU 192”.

Fonte: www.atribuna.com.br

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