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Após professoras protocolarem CEP contra prefeita TCESP avalia educação com nota máxima

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Uma Comissão Especial Processante (CEP) contra prefeita Ana Preto foi aberta pela Câmara Municipal, após ter sido protocolada por duas professoras que fazem parte da Associação dos Profissionais da Educação Municipal.

A votação foi realizada na última quarta-feira (30 de setembro), sendo que o Legislativo vai investigar denúncias sobre a má aplicação do dinheiro da prefeitura na Educação, além de recursos do Governo Federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de valorização dos profissionais da área.

A presidência da Comissão será do vereador Nilsão (PSB), a vice-presidência de Rubens Rodrigues Gomes (PPS), enquanto a relatoria fica a cargo do vereador Hertes de França (PTB). A prefeita tem o prazo de dez dias, a partir da notificação, para fazer sua defesa.

Após muitas CEPs terem sido votadas na Câmara Municipal, a prefeita enfrenta pela primeira vez a Comissão Especial Processante. Entretanto, Ana Preto poderá sentir-se com o dever cumprido até agora, já que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) avaliou Peruíbe, no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), em uma nota média geral em “B” (Efetiva), que representa entre 60% e 74,9% da nota máxima. O relatório posiciona a Cidade entre as mais bem avaliadas da Baixada Santista.

O TCESP destacou que “a área da Educação, onde o Município alcançou o Índice máximo “A” (Altamente Efetiva). Já no setor da Saúde Pública, Peruíbe obteve “B+” (Muito Efetiva), a segunda maior nota no indicador de Efetividade. Na Região Metropolitana, as cidades que atingiram o índice máximo em Educação, foram: Peruíbe, Santos, Praia Grande e Guarujá. Também aparecem com os maiores índices de efetividade na área da Saúde, os municípios de Santos, Praia Grande, Peruíbe e Itanhaém“.

O levantamento do TCE considerou a condução das políticas públicas, o valor das receitas, a forma como estão sendo aplicadas e a efetividade. O Índice de Efetividade divulgado pelo Tribunal abrange os 644 municípios paulistas, tendo como base 154 quesitos, divididos em sete áreas temáticas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidade e Tecnologia de Informação.

Após a divulgação desta avaliação, o Jornal BEM TE VI deixa uma pergunta aos seus leitores: Você concorda com esta avaliação, principalmente sobre os setores da saúde e educação ?

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Texto: Lucas Galante

 

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